Termos de serviço
Termos de Serviço — MedicPharma
Última atualização: julho de 2026
Ao acessar e utilizar o site medicpharmaoficial.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os com atenção antes de realizar qualquer compra.
1. Identificação
O site é operado pela MedicPharma, empresa brasileira dedicada à fabricação e comercialização de suplementos alimentares de alta qualidade. Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail atendimento@medicpharmaoficial.com.br.
2. Objeto
Estes Termos regulam o uso do site e a relação comercial entre a MedicPharma e o cliente nas compras realizadas pela loja virtual.
3. Cadastro e Conta
Para concluir uma compra, você poderá ser solicitado a criar uma conta ou fornecer dados cadastrais. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Informações falsas ou incompletas podem resultar no cancelamento do pedido.
4. Produtos, Preços e Disponibilidade
Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e incluem os impostos previstos em lei. Os preços e a disponibilidade dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Nos casos de erro manifesto de preço, a MedicPharma reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente imediatamente e realizando o reembolso integral.
Os produtos comercializados são suplementos alimentares, desenvolvidos de acordo com a legislação da ANVISA. Não realizam diagnóstico, tratamento ou cura de doenças. Consulte sempre um profissional de saúde habilitado antes de iniciar o uso de qualquer suplemento.
5. Formas de Pagamento
Aceitamos Pix (com desconto especial), cartão de crédito em até 6x sem juros e cartão de débito. Todas as transações são processadas com criptografia SSL pela plataforma Shopify Payments. Não armazenamos dados de cartão.
6. Entrega
Entregamos para todo o Brasil. O prazo médio é de 5 a 12 dias úteis após a confirmação do pagamento. Após o despacho, você receberá o código de rastreamento por e-mail. Pedidos despachados e não entregues por ausência do destinatário ou endereço incorreto serão devolvidos ao remetente — nesse caso, entraremos em contato para alinhar o reenvio ou o reembolso.
O prazo de entrega pode variar conforme a região, condições climáticas e operações dos Correios ou transportadoras. A MedicPharma não se responsabiliza por atrasos causados por força maior ou por informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente.
7. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial em até 7 dias corridos após o recebimento do produto. Para isso, entre em contato pelo e-mail atendimento@medicpharmaoficial.com.br dentro do prazo, informando o número do pedido.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso, com o lacre intacto. Após a confirmação do recebimento em conformidade, realizaremos o reembolso integral em até 10 dias úteis.
8. Trocas e Devoluções por Defeito
Em caso de produto com defeito, avaria no transporte ou divergência com o pedido, o cliente deve registrar fotos e entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento. A MedicPharma providenciará o reenvio do produto correto ou o reembolso integral, sem custo adicional. Consulte nossa Política de Devolução para mais detalhes.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layouts e marcas) é de propriedade exclusiva da MedicPharma ou licenciado a ela. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
10. Limitação de Responsabilidade
A MedicPharma não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos, do descumprimento das instruções de uso ou de condições de saúde preexistentes não comunicadas. A responsabilidade total da MedicPharma estará sempre limitada ao valor do pedido realizado.
11. Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Alterações nos Termos
A MedicPharma pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso contínuo do site após a publicação implica aceitação das alterações.
13. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme o artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.
Em caso de dúvidas, entre em contato: atendimento@medicpharmaoficial.com.br
